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Encontro Regional: Juazeiro recebe Eures Ribeiro, presidente da União das Prefeituras da Bahia

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, cidade do no oeste da Bahia, Eures Ribeiro, presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), participou na manhã desta quarta-feira 20, do 9º Encontro Regional de Orientação aos Jurisdicionados, com o objetivo de qualificar os gestores públicos e servidores municipais para melhorar o desempenho das administrações dos municípios. O seminário teve a abertura no plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro e reuniu dezenas de prefeitos, vereadores e servidores de municípios de toda a região Norte da Bahia e de Pernambuco...

Taxistas de Juazeiro e Petrolina pedem providências aos prefeitos e vereadores e revelam que são contra Uber

Taxistas e mototaxistas de Juazeiro e Petrolina, estiveram reunidos nesta terça-feira (19), pela manhã na Câmara de Vereadores Plinio Amorim, em Petrolina e anunciaram a união das categorias contra a regularização do Aplicativo Uber que já presta serviços nos dois municípios. Uber são  motoristas particulares  contratados via aplicativos de celular.

A informação foi prestada pela Associação dos Taxistas de Juazeiro-Astaxi e Associação dos Taxistas de Petrolina-Astape. Eles reivindicam que o poder público não regulamente o transporte de passageiros em carro particular, como nos serviços oferecidos por empresas como Uber. ..

Presidente do Conselho de Arquitetura propôe uma nova agenda urbana e nova visão dos prefeitos

O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE), Roberto Montezuma, esteve em Petrolina e durante encontro na Câmara de Vereadores propôs para Petrolina uma nova agenda urbana da ONU-Habitat, programa das Nações Unidas para os assentamentos humanos, e o papel das redes urbanas na efetiva transformação das cidades.

Ele explicou que os prefeitos tem um desafio imenso, ainda mais estratégico que aquele apresentado nas gestões anteriores. Não só pela crise política e moral que fragiliza a credibilidade da classe como um todo, nem apenas pela crise econômica que afeta as contas públicas e resulta num colapso social, tampouco pelas obras inacabadas que configuram verdadeiros esqueletos urbanos espalhados por todo o país.  "A questão está em se reconhecer como líder na urgente transformação do pensar e agir, com visão de futuro, nas cidades brasileiras", disse o arquiteto...

Regularização fundiária é discutida com prefeitos do Piemonte Norte do Itapicuru

Os benefícios da regularização fundiária para o desenvolvimento rural no estado. Esse foi o tema da reunião realizada nesta terça-feira (5) entre representantes da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e prefeitos dos nove municípios integrantes do Consórcio do Território de Identidade do Piemonte Norte do Itapicuru. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores, do município de Senhor do Bonfim.

A coordenadora executiva da CDA, Renata Rossi, apresentou o projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, que envolve parceria com 11 Consórcios Públicos, beneficiando 140 municípios: "A parceria com os consórcios é estratégica e tem demonstrado ser o melhor caminho para avançarmos na regularização fundiária na Bahia. Envolver as prefeituras e dialogar com o poder local é fundamental para descentralizar a gestão e estimular o controle social. Por outro lado, é fundamental contarmos com gestores engajados que ajudarão a potencializar os investimentos do estado. Assim, estamos apostando no sucesso da parceria com o Consórcio do Piemonte Norte do Itapicuru"...

Prefeitos enfrentam crise apertando o cinto para equilibrar despesas

Prefeitos estão demitindo funcionários nos quatro cantos da Bahia. O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro diz que a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) despencou 20% em relação ao ano passado. E o dinheiro da repatriação ficou em 5% do que foi praticado no fim do ano, muito abaixo das expectativas. "Os prefeitos não têm outro jeito. O limite de gasto com pessoal imposto pela lei estourou. Ou apertamos o cinto ou morremos. É ruim, é frustrante demitir em tempo de crise, mas ou demite ou as contas vão ser rejeitadas, essa é a regra", diz o prefeito.

Em suma, a crise está batendo pesado nos municípios. E nada indica que vá melhorar, muito pelo contrário. A prefeitura de Juazeiro, na administração de Paulo Bonfim, vem regrando as contas para não perder o controle. Esta semana comemorou a notícia que a cidade é uma das cidades que mais cria vagas de emprego...

Fernando Bezerra Coelho anuncia programa que vai beneficiar agricultura familiar no Sertão

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou no último sábado (12), de dois eventos ao lado de pequenos produtores rurais, prefeitos, lideranças políticas e movimentos sociais do Sertão de Pernambuco. O primeiro aconteceu na cidade de Dormentes e outro no distrito de Rajada, em Petrolina. As agendas marcaram o início do processo de aquisição pelo Governo Federal dos rebanhos de ovinos, caprinos e bovinos da agricultura familiar. 
 
Toda a produção comprada pelo governo irá abastecer creches, escolas e hospitais, ao mesmo tempo em que irá garantir renda aos agricultores. A conquista, confirmada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última quinta-feira, é fruto do trabalho do senador Fernando Bezerra, que fez a solicitação pessoalmente ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para que as compras fossem inseridas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

"Num momento como esse, de seca e dificuldades é preciso unir esforços, ter eixo e rumo, para conquistar os investimentos e trazer recursos para quem não tem. Tenho certeza que a medida é um alento importante para os produtores, que vão garantir as vendas dos seus rebanhos e permanecer trabalhando", afirmou o senador.
 
A medida deverá começar já no próximo mês de setembro, nos moldes do "PAA do Bode", como ficou conhecida a aquisição direta de caprinos, em 2012, pela Superintendência da Conab em Pernambuco, a partir das cidades de Petrolina, Dormentes, Floresta, Ouricuri e Parnamirim - principais produtoras do semiárido. Serão destinados R$ 3 milhões para o programa este ano, com foco especial na compra de caprinos. Com estes recursos, estima-se que cerca de 800 agropecuaristas familiares poderão vender, diretamente ao governo, aproximadamente 150 toneladas de carne.
 
 "Hoje é um momento de alegria e de festa, por este momento tão importante para todos nós. Fernando Bezerra tem participação direta nesta conquista, como já havia acontecido no passado. Ele conhece nossos problemas, tem determinação e sensibilidade para nos ajudar a vencer os desafios", disse o prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho...

Fernando Coelho Filho conversa com prefeitos da Mata Norte de Pernambuco sobre energias renováveis para a região

O ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho conversou na sexta-feira à noite com prefeitos e gestores públicos da Mata Norte de Pernambuco, em um restaurante na cidade de Carpina. Eles discutiram sobre o projeto apresentado pelo presidente do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste (Comanas), Marcelo Gouveia prefeito de Paudalho, para a instalação de uma usina fotovoltaica na região. O projeto tem como objetivo a redução dos custos com iluminação pública, que seria um alívio significativo para as prefeituras.

"Acredito que temos muito potencial para produzir energia solar. Procuramos o ministro há alguns dias e levamos a ideia. Ele se mostrou sensível ao projeto e estamos iniciando o debate", afirmou Gouveia. Fernando Coelho Filho explicou aos prefeitos e gestores municipais que para a iniciativa avançar será necessário um estudo de viabilidade técnica, que será iniciado pelo Ministério. "Temos todo interesse em incentivar a produção de energia limpa e renovável no país. Acredito que este seja um caminho para a sustentabilidade e geração de emprego e renda em muitos lugares do Nordeste brasileiro", disse. Participaram da reunião os prefeitos Danilson Gonzaga (Feira Nova), Judite Botafogo (Lagoa do Carro), Armando Pimentel (Camutanga), Bruno Japhet (Ferreiros), Zé de Veva (Salgadinho), Tarcísio Marcena (Chã de Alegria) e Cléber Chaparral (Orobó). ..

Ambiente político e econômico instável dificulta atuação de prefeitos, diz Eures

Presidente da UPB representou todas as instituições de estados do Nordeste ao falar 4º Congresso Pernambucano de Municípios

"Está difícil até sonhar. E o que dirá governar os nossos municípios com tranquilidade. É um momento de crise política, econômica e que a sociedade brasileira está desacreditada. Um momento muito ruim para nós, prefeitos, e não podemos esconder a nossa insatisfação. É difícil governar sem saber se vamos acordar amanhã com o mesmo presidente da república, se a nossa arrecadação vai cair corretamente, se o nosso Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai diminuir ou se a repatriação vai entrar". Foi fazendo um panorama do desafio atual de gerir municípios, que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, construiu seu discurso durante o 4º Congresso Pernambucano de Municípios...

Deputado Guilherme Coelho reúne prefeitos do sertão para falar de investimentos urbanos

Prefeitos e representantes de 17 municípios do Sertão de Pernambuco estiveram reunidos nesta sexta-feira (21/07) em Petrolina, a convite do Deputado Federal Guilherme Coelho, para discutirem o acesso a recursos federais para investimentos urbanos. A ideia do encontro surgiu depois de uma audiência do Deputado com o Ministro Bruno Araújo, do Ministério das Cidades, sobre o novo Programa "Avançar Cidades", que permite o financiamento de recursos através da Caixa Econômica para projetos de Mobilidade Urbana, com vantagens especiais.

"Financiamentos a juros baixos, 4 anos de carência e 20 anos para pagar. São condições imperdíveis para os municípios que querem investir nas vias dentro da cidade. A presença dos prefeitos aqui reforça o interesse de todos", destacou o deputado.Técnicos da Caixa Econômica e do Ministério das Cidades foram convidados para explicar os procedimentos e requisitos necessários para viabilizar os empréstimos. "Para cidades com população entre 100 mil a 250 mil habitantes, os recursos podem chegar até R$ 30 milhões", exemplificou Vitor Diniz, técnico do MCidades...

Rui Costa e prefeitos que compõem o Constesf discutem implantação de policlínica no Território

O Governador Rui Costa e os prefeitos que compõem o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) reuniram-se na tarde desta sexta-feira (7), em Casa nova, para discutir a implantação de uma policlínica para atender toda a região, através de parceria entre o Governo do Estado e os municípios. Além do Governador e sua equipe, participaram da reunião os prefeitos Wilker Torres (Casa Nova), Zé Filho (Remanso), Enilson Rodrigues (Campo Alegre de Lourdes), Paulo Bonfim (Juazeiro), Luiz Vicente Berti (Sobradinho), Afonso Mangueira (Pilão Arcado), Lindomar Dantas (Uauá), a Prefeita, Ana Passos (Sento-Sé) e o presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo. 

A proposta trazida pelo governador é regionalizar os serviços de saúde, através de um consórcio, com 60% do recurso rateado entre os municípios e 40% assumido pelo estado. A policlínica tem a finalidade de fornecer atendimentos em diversas especialidades médicas atendendo às demandas mais urgentes e aperfeiçoando o serviço de saúde no Território do São Francisco. ..

Adolfo Viana leva comitiva de prefeitos e ex-prefeitos de municipios baianos para audiência com ACM Neto

O deputado estadual Adolfo Viana levou uma comitiva de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de municípios baianos para um encontro com o prefeito de Salvador ACM Neto, na última quinta-feira (9). Na reunião,  trataram de assuntos sobre a gestão de Neto como modelo para os municípios e a expectativa para 2018.

Para o parlamentar tucano, a audiência foi muito positiva."O prefeito ACM Neto é realmente um exemplo a ser seguido e saímos do encontro  confiantes para o projeto de 2018", destacou Viana...

Rui se reúne com prefeitos para garantir qualidade dos serviços das policlínicas

O governador Rui Costa se reuniu, nesta quinta-feira (25), na Governadoria, em Salvador, com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e gestores dos consórcios públicos de saúde para discutir detalhes sobre as especialidades que serão disponibilizadas nas policlínicas regionais, além dos roteiros dos ônibus que levarão os pacientes dos municípios vizinhos às unidades de saúde. 

Com obras avançadas, quatro policlínicas estão previstas para serem entregues em setembro deste ano. Elas contemplam as regiões de Jequié, Irecê, Guanambi e Teixeira de Freitas. “Com a obra ficando pronta e os equipamentos sendo instalados, nós estamos passando o bastão para os consórcios de saúde. Estamos cuidando da gestão, padronização e da qualidade do serviço. Fica nosso agradecimento e a felicidade de estarmos construindo algo com cada município. A minha convicção de que essa parceria entre o Estado e os municípios vai dar certo”, afirmou Rui...

Presidente do TCM faz palestra para prefeitos em Paulo Afonso

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, fará nesta quarta-feira (24/05) a palestra de abertura do Encontro Regional de Orientação para os Gestores e Servidores Municipais, que será realizado no município de Paulo Afonso, no período de 24 a 26 de maio. Francisco Andrade Netto falará sobre as competências e responsabilidades do TCM na fiscalização das gestões municipais, ressaltando a importância do respeito às normas e princípios constitucionais.

A cerimônia de abertura terá início às 09 horas, com a presença do presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Eures Ribeiro, e do prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus. O evento reunirá prefeitos, vereadores e servidores das diversas prefeituras e câmaras da região...

Rui se reúne com 126 prefeitos e formaliza apoio a consórcios para obras em 3 mil quilômetros de estradas

Cento e vinte e seis prefeitos de oito regiões baianas assinam contrato com o governo baiano para apoiar os Consórcios Públicos de Infraestrutura da Bahia - Consórcio Multifinalitário, nesta quarta-feira (24), às 9h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia. O governador Rui Costa participará da assinatura de apoio aos consórcios, que tem por finalidade executar serviços de manutenção de estradas em mais de 3 mil quilômetros de extensão, por meio de parcerias entre o Estado e os municípios.

Ao todo, são dez consórcios, dos quais dois já tiveram os contratos assinados – Portal do Sertão e Vale do Jiquiriçá. Os oito que assinarão contratos com o governo nesta quarta-feira são: Mata Atlântica, Chapada Forte, Território do Sisal, Território do São Francisco, Municípios do Oeste da Bahia, Alto Sertão, Bacia do Jacuípe e Território de Irecê. ..

Paulo Bomfim participa de encontro dos prefeitos da Bahia em Brasília

A derrubada do veto à proposta que reforma a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) foi o principal pedido de prefeitos e parlamentares presentes ao debate. Dentro da programação da Marcha dos Prefeitos 2017, em Brasília, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou do jantar oferecido pela União dos Prefeitos da Bahia (UPB), para promover a integração dos gestores e reforçar a luta pelo municipalismo. O governador Rui Costa e os senadores Otto Alencar e Roberto Muniz participaram do evento.

O prefeito, acompanhado dos secretários Clériston Andrade (Governo) e Plínio Amorim (Saúde), reforçou a sua luta para que os municípios fortaleçam a sua arrecadação. Esse tema foi a derrubada do veto à proposta que reforma a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS). “Estamos aqui para unir forças, pressionar para que o governo reconheça a importância dos municípios na construção e da rotina do país. É o conjunto das cidades que faz a Nação. Vamos continuar na luta para que consigamos mais recursos para gerar mais investimentos, que já é um caminho para o desenvolvimento”, destacou Paulo Bomfim...

Em Brasília, Miguel participa de Marcha dos Prefeitos e reunião com ministro dos Transportes

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho cumpre agenda, a partir desta terça-feira (16), em Brasília. O chefe do executivo participa de uma série de eventos ligados a 20ª edição da Marcha dos Prefeitos. Na passagem pela capital federal, Miguel ainda se reunirá com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, para tratar sobre obras de mobilidade para a capital do Sertão do São Francisco.

"A mobilização dos prefeitos é uma iniciativa importante principalmente para acelerar as discussões sobre a remodelação do pacto federativo. Também temos encontros nos ministérios e com lideranças políticas para apresentar novos projetos estruturantes para Petrolina e liberar recursos importantes", adianta o prefeito petrolinense...

DEP. AUGUSTO CASTRO LEVA PREFEITOS DE BUERAREMA E JUSSARI A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA EVITAR FECHAMENTO DE COMARCA

Na tarde de segunda-feira, 08/05, o deputado estadual Augusto Castro se reuniu com a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para discutir o fechamento da comarca de Buerarema, justificada pela contenção de despesas. Na reunião também estavam os prefeitos Vinícius Ibrann, de Buerarema, Antonio Valete, de Jussari, vereadores do município de São José da Vitória, de Jussari, de Buerarema e a representante da OAB pela Comissão das Relações Institucionais, Esmeralda Oliveira.

A Comarca de Buerarema atende também demandas dos municípios de Arataca, Jussari e São José da Vitória. A proposta é que os mais de 7 mil processos que tramitam na Comarca sejam direcionados para a Comarca de Itabuna. Na oportunidade, os vereadores apresentaram um abaixo-assinado com assinaturas de moradores das três cidades, recolhidas durante protesto que ocorreu na última semana, em Buerarema.

A Presidente demonstrou atenção a causa dos presentes. "Unidos somos mais fortes. Se vocês se empenharem na segurança, na informatização, no conselho comunitário vou me empenhar e defender Buerarema no pleno para não extinguir. E depois disso vamos tentar levar um juiz titular para Buerarema", disse. 

Como medida inicial, o encontro resultou na expedição de documento que garante a administração temporária da prefeitura em prédio do Tribunal de Justiça na cidade para evitar abandono e invasão do edifício, que em breve poderá ser local de prestação de serviço público. ..

Encontro de prefeitos do PSB discute desafios da gestão pública 

Organizado pela Fundação João Mangabeira e o PSB Nacional, o Seminário de Prefeitos e Vice-prefeitos do Partido Socialista Brasileiro (2017-2020) reuniu, nesta segunda-feira (24), em Brasília, gestores da legenda em Pernambuco, além de representantes da Executiva estadual. Com o tema Cidades das Pessoas: a construção do ambiente sustentável no Brasil, o evento teve o objetivo de discutir com os prefeitos eleitos o desafio da gestão pública nos municípios. O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, também participou do evento, que teve 63 inscritos de Pernambuco.

O encontro abordou temas como a Responsabilidade Fiscal e Responsabilidade Social - Experiências de Prefeitos Socialistas; Transparência Pública, Serviços Online e Fiscalização dos Atos Pela Comunidade. Em todos os painéis, houve destaque para a importância da participação popular nas administrações municipais como forma de alinhar a gestão às necessidades da população...

Em encontro de prefeitos, Miguel Coelho cobra urgência no pacto federativo

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho participou nesta sexta-feira (31), em Salvador, de um encontro de gestores de importantes cidades do Brasil. Durante o seminário, o líder sertanejo manifestou sua preocupação com a dificuldade dos municípios para gerenciar as contas e pediu urgência para a aprovação de um novo pacto federativo, que possa redistribuir as receitas de forma mais igual entre cidades, estados e União.   

Miguel ressaltou que a má distribuição do orçamento nacional se torna ainda mais cruel para os municípios num momento de enfrentamento de crise. "Hoje, somos o elo mais frágil dessa rede. Somos o primo mais pobre, pois fica quase tudo com a União, o que sobra vai para os estados e o resto do mingau é que vem para os municípios", criticou.  ..

Paulo Afonso: Justiça suspende aumento de salário de prefeitos e vereadores

Após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça suspendeu, em liminar, a lei que aumenta os subsídios de agentes políticos em Paulo Afonso. 
 
O MP fez o pedido por meio da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira. Com a liminar, não será efetivado o aumento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do procurador-geral do Município, do controlador-geral e dos vereadores. O descumprimento da ordem judicial gera multa para os agentes, além de configurar prática de delito e ato de improbidade administrativa. A Lei fica suspensa até o julgamento definitivo da ação civil pública proposta pelo MP
Ao formular o pedido, a promotora de Justiça levou em consideração a recomendação expedida em novembro de 2016 ao prefeito e à Câmara Municipal para que não aprovassem leis que aumentassem quaisquer subsídios. 
 
Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”. ..